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propriedade intelectual

gestão de bens de intangíveis

sobre_

Flávia Lizardo é advogada, possui vasta experiência profissional no Brasil e no exterior, pós-graduada em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Sussex (Inglaterra) e Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas, exerceu função de destaque na área jurídica de grandes empresas e possui experiência em assessoria jurídica especializada e contratos.

 

Flávia Lizardo Advocacia oferece ampla assessoria jurídica, no âmbito consultivo, contratual e contencioso, para pessoas jurídicas e físicas, no que diz respeito à propriedade intelectual; direito do entretenimento; fashion law; direito à imagem; compliance; direito digital; dentre outros temas. 

Nosso escritório trabalha com um time de advogados de excelência, especializados em diferentes ramos do direito, desde Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Civil até Direito de Família, com o objetivo de oferecer serviços jurídicos de forma completa e especializada aos seus clientes.

sobre
Flavia_Lizardo_Foto_2022_edited.png
o que fazemos

atuação_

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Propriedade Intelectual

Marcas/patentes/desenhos industriais/direitos autorais

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Propriedade Intelectual

  • Gestão de Bens Intangíveis: estratégias de proteção, defesa e aproveitamento desses bens;

  • Pedido de registro, acompanhamento de pedido e administração de marca e portfólio de marcas;

  • Depósito, acompanhamento de depósito e administração de desenho industrial; 

  • Depósito e acompanhamento de pedido de patente;

  • Análise e elaboração de contratos;

  • Registro de obras na Biblioteca Nacional; e 

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Digital

Plataformas/influencers

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Digital

  • Análise jurídica sobre  disponibilização de conteúdo online;

  • Gestão jurídica e confecção de contratos no âmbito da internet;

  • Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, de acordo com necessidades específicas dos sites e plataformas;

  • Direito de autor e marcas online: proteção e defesa de conteúdo; e

  • Remoção legal e recuperação de conteúdo online; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Entretenimento

Games/audiovisual/música

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Entretenimento

  • Gestão, análise, negociação e elaboração de contratos;

  • Assessoria jurídica em projetos culturais;

  • Liberação de direitos para utilização em obras (Clearance);

  • Gestão coletiva de direitos: consultoria jurídica sobre o tema, serviços jurídicos para titulares de direitos e associações representantes; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Fashion Law

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Fashion Law

  • Consultoria jurídica em Franchising;

  • ​Ações judiciais e contratos no âmbito do direito da moda;

  • Proteção à propriedade intelectual; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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 Direito Civil, Família e Sucessões

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Direito Civil, Família e Sucessões

 

  • Responsabilidade civil;

  • ​Ações judiciais;

  • Contratos;

  • Divórcio;

  • Inventário; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Direito à Imagem

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Direito à Imagem

  • Direito à imagem online: proteção à imagem no ambiente digital;

  • Gestão e elaboração de contratos: termos de autorização de uso de imagem e outros instrumentos que regem os direitos à imagem;

  • Treinamentos in house sobre utilização de imagem; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Contratos

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Direito Contratual

  • Gestão de contratos, implementação de sistemas e elaboração de minutas modelo;

  • Análises e elaboração de contratos em geral, tais como, mas sem se limitar aos abaixo listados:

  • Franquias;

  • Parcerias; 

  • Contratos Internacionais;

  • Cessões e Licenças no âmbito da Propriedade Intelectual;

  • Representação Comercial;

  • Acordos de Confidencialidade;

  • Contratos Imobiliários (compra e venda, locação, dentre outros);

  • Contratos de Transferência de Tecnologia; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Compliance

Proteção de dados

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Compliance

  • Elaboração de políticas e estratégias para conformidade à legislação específica;

  • Adequação de procedimentos e contratos para conformidade à Legislação específica;

  • Conformidade à Lei de Proteção de Dados; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

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Trabalhista 

Contencioso e consultivo

Trabalhista

  • Assessoria e consultoria;

  • Contencioso administrativo e judicial (ações judicias trabalhistas);

  • Trabalhista estratégico: adequação de procedimentos e contratos para conformidade à Legislação trabalhista vigente e TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - (reforma trabalhista e Medidas Provisórias);

  • Acordos individuais e coletivos; 

  • Contratos de Trabalho; e

  • Consulte-nos sobre outros serviços.

contato
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